Ao ingressar em domínio público, determinada obra passa a ser acessível a qualquer pessoa, que poderá reproduzi-la, compartilhá-la ou criar outras obras a partir dela. Para Sérgio Branco, líder de projetos do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas – CTS/FGV, isso significa a garantia de direitos constitucionais como os acessos à cultura e à educação e o direito de livre expressão.
O Programa Mãe Coruja Pernambucana, que tem como objetivo reduzir a mortalidade de mães e crianças em Pernambuco, já foi apresentado em Cabo Verde, Peru, Paraguai e México. Em dezembro de 2011, recebeu representantes do Timor Leste em visita ao Brasil. “Encontramos a equipe do Timor Leste para trocar experiências e passar a metodologia, os avanços e os resultados alcançados. Com isso, acreditamos contribuir com países que enfrentam desafios semelhantes aos nossos”, conta a coordenadora do Comitê Executivo do programa, Ana Elizabeth Lima.
Mesmo com projetos aprovados em leis de incentivo fiscal, como a Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual, que permitem a captação de recursos, tendo como contrapartida para os investidores descontos no imposto de renda, produtores deparam-se com um gargalo no momento de encontrar empresas para investir em seus projetos.
