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ECA e crianças indígensa

Os indígenas no Brasil constituem 240 povos, falantes de 180 línguas diferentes. Existe uma diversidade cultural muito grande entre estes grupos, o que é preciso ser levado em conta ao se estabelecer legislações e políticas públicas específicas. No campo dos direitos das crianças e dos adolescentes, cuja legislação é consolidada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, a antropóloga e assessora do Instituto de Estudos Socioeconômicos – Inesc, Márcia Acioli, avalia que o Brasil ainda não está suficientemente amadurecido, principalmente no que diz respeito ao tratamento das crianças indígenas.

ECA e os direitos das crianças indígenas

software livre

Segundo Edu Agni, “o que impulsiona o movimento pelo software livre não é o fato de o mesmo ser economicamente viável ou tecnologicamente sustentável, mas sim o fato de ser socialmente justo". Edu não tem dúvidas de que todo software é um produto cultural. “A partir do momento em que olhamos para o software não como um produto comercial, mas sim como o resultado de um trabalho coletivo, construído e disseminado com base numa ideologia de liberdade comum, com a finalidade de beneficiar a sociedade”.

Software livre: ferramenta para a multiplicação do conhecimento

screenshot - entrevista com Sérgio Branco

Ao ingressar em domínio público, determinada obra passa a ser acessível a qualquer pessoa, que poderá reproduzi-la, compartilhá-la ou criar outras obras a partir dela. Para Sérgio Branco, líder de projetos do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas – CTS/FGV, isso significa a garantia de direitos constitucionais como os acessos à cultura e à educação e o direito de livre expressão. Assista ao vídeo da entrevista.

Sérgio Branco – Domínio público e direito autoral

A TV Novo Degase é a primeira TV no mundo produzida por pessoas privadas de liberdade. O objetivo é criar, por meio das oficinas de televisão, espaço sócio-pedagógico propício para o desenvolvimento da autoestima dos jovens em conflito com a lei e que facilite o aprendizado da escrita, da leitura e do relacionamento social.

Oficinas de TV ajudam a resgatar a autoestima de adolescentes

Candomblé, umbanda, tambor de mina, batuque, nação, quimbanda, xambá, omolocô, pajelança, jurema: as religiões de matriz africana e indígena compõem, no Brasil, um cenário amplo e plural. Para melhor compreender tal cenário e conhecer a realidade das comunidades tradicionais de terreiro, foi realizado o projeto Mapeando o Axé.

Mapeamento das comunidades de terreiro pode definir políticas públicas

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