Publicado originalmente em Blog Acesso – o blog da democratização cultural em 31 de janeiro de 2012.
Ao ingressar em domínio público, determinada obra passa a ser acessível a qualquer pessoa, que poderá reproduzi-la, compartilhá-la ou criar outras obras a partir dela. Para Sérgio Branco, líder de projetos do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas – CTS/FGV, isso significa a garantia de direitos constitucionais como os acessos à cultura e à educação e o direito de livre expressão.
Em sua tese de doutorado, O domínio público no direito autoral brasileiro: uma obra em domínio público, o pesquisador pensa o direito autoral brasileiro sob o ponto de vista do interesse público, do acesso ao conhecimento e da produção cultural. A tese foi recentemente publicada em domínio público voluntário, ou seja, o autor decidiu que o texto pode ser acessado, reproduzido ou alterado por qualquer pessoa. O texto, que foi produzido ao longo de quatro anos de pesquisa no programa de Doutorado em Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, está disponível no endereço eletrônico: http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/9137.
Em entrevista por Skype, Sérgio Branco falou sobre a publicação de sua tese em domínio público, as novas práticas sociais de compartilhamento que se tornaram possíveis com o advento da internet, e sobre sua visão a respeito da atual Lei de Direitos Autorais brasileira.
Confira o vídeo da entrevista abaixo:
Bernardo Vianna/Blog Acesso