* Publicado originalmente em VIA blog – Direitos da Criança e do Adolescentes em 4 de fevereiro de 2014.
Embora ainda não existam dados formalmente consolidados sobre quantos são, quais as faixas etárias ou qual a situação socioeconômica desses meninos, esta não é uma história incomum: ainda muito cedo, deixam suas cidades, são afastados de suas famílias e deixam de frequentar regularmente a escola em busca do sonho de ser aprovado em alguma peneira de algum grande clube de futebol. Se não é selecionado, insiste, em outra cidade, em outro clube, motivado pela paixão pelo esporte e pela falta de oportunidades. É um sonho arriscado e, muitas vezes, expõe a criança ou o adolescente a perigos e violações de seus direitos.
“É preciso desmitificar”, afirma Isa de Oliveira, secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI, ao chamar a atenção para como são poucos os que de fato alcançarão o objetivo de assinar um contrato com um clube, ter sucesso e ganhar um salário alto por meio do esporte. “A grande maioria fica pelo caminho, é descartada. Não se dá nenhuma atenção a esses adolescentes, que ficam sujeitos a todo o tipo de riscos. E esse anonimato é muito perigoso. Ele tem trazido prejuízos, que resultam em violações dos direitos humanos de crianças e adolescentes”.
De acordo com Oliveira, já houve denúncias em estados como Minas Gerais, Mato Grosso, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. “Mas não temos o quantitativo de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil na área do desporto e, em particular, na área do futebol”. Em resposta às denúncias, o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE e o Ministério Público do Trabalho realizaram ações fiscais que, em muitos casos, resultaram em Termos de Ajuste de Conduta firmados pelos clubes para que fossem resolvidos problemas como alojamento inadequado, comprometimento da frequência e do desempenho escolar e o rompimento do vínculo familiar e comunitário.
Em Minas Gerais, a auditora-fiscal do trabalho, Christiane Azevedo Barros, conduziu diversas dessas ações de fiscalização promovidas pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. “Em nossas ações fiscais em Belo Horizonte, encontramos adolescentes de 13 e 14 anos, provenientes do Maranhão e de outros estados, vivendo com empresários por mais de dois anos, sem contato com as famílias. Estavam na cidade para participar das peneiras. Saíram de casa com 10 ou 11 anos, estavam fora da escola, sem contato com familiares a não ser por telefone, quando os empresários disponibilizavam os celulares, e sem dinheiro algum. Comiam e viajavam por conta dos empresários. Verdadeiro tráfico de pessoas. Lamentavelmente, são os casos mais difíceis de constatar”, explicou.
Ações de fiscalização
As ações de fiscalização tiveram início em 2007 e, desde então, são realizadas anualmente. Graças a elas, conta Barros, alguns clubes decidiram deixar de trabalhar com adolescentes. “Num Brasil sem grandes possibilidades de ascensão social, o futebol é visto como a grande oportunidade. Só que a maioria dos jogadores não enriquece, outra boa parte nem mesmo chega aos times médios e grandes, ainda que tenha talento. Embalados por esse sonho, os adolescentes viajam de estado em estado fazendo testes, na esperança de jogar em grandes times, ficar ricos e ajudar toda a família”, disse Barros.
Segundo a auditora-fiscal, é possível resumir o trabalho infantil no futebol a três situações principais. A primeira delas diz respeito às peneiras dos times, que antecedem as contratações, momento em que a figura do empresário ou agenciador é marcante, as condições são muito precárias e, conforme o caso, é possível ser caracterizado o crime de tráfico de pessoas. “Os garotos ficam semanas e até meses participando de testes nos clubes. Depois de dispensados, vão para outro time, outro município, participar de mais um teste. Consequentemente, abandonam a escola ou a frequentam com irregularidade, fechando as outras portas que a educação poderia abrir”.
Outra situação é a dos adolescentes contratados por times pequenos, que, embora contem com alguma proteção, vivem, em geral, também em condições bastante precárias. “Alguns dos que jogam em times pequenos do interior ficam igualmente longe de seus familiares, privados de um dos principais direitos constitucionalmente assegurados a crianças e adolescentes, o convívio familiar. Nesse caso, em geral, moram em alojamentos precários custeados pelos clubes ou empresários e participam de competições em vários locais, na busca de visibilidade, almejando serem descobertos por times maiores. Trabalham por comida e moradia. São comuns denúncias de abuso e assédio sexual, todavia, nunca as comprovamos”.
A terceira situação é a dos adolescentes que conseguiram uma vaga em clubes maiores, onde há alguma estrutura e assistência. “Quando jogam nos times maiores, os adolescentes contam com estrutura melhor, assistências médica, odontológica e nutricional. Tal assistência, cumpre deixar claro, não tem como foco a proteção do adolescente, mas sim assegurar que ele esteja em boa forma e saúde para jogar bem. É quase uma mercadoria que precisa estar em bom estado para aumentar seu valor comercial. Os que demonstram mais habilidade gozam de direitos trabalhistas e previdenciários e têm salários melhores. Os que não são tão bons, recebem uma bolsa pequena que não chega a um salário mínimo. A legislação hoje vigente, notadamente a Lei Pelé, permite essa incongruência. Nesse caso, como nos demais, há o afastamento da família e a expectativa de sucesso”.
Ajustes de conduta
Embora a situação dos adolescentes que encontraram vagas nos clubes maiores seja a menos precária, foi nessa situação, de acordo com Barros, que se pôde vislumbrar uma possibilidade de controle. Foi proposto, aos grandes clubes de Minas Gerais, idade mínima de 14 anos para a participação nas peneiras, um período máximo para a realização dos testes e, entre outras medidas, que as seleções fossem realizadas fora do período de aulas. “Para legitimar o compromisso, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Estadual elaboraram Termos de Ajuste de Conduta para os grandes times mineiros. Os clubes não concordaram com os termos e foram propostas ações civis públicas que estão tramitando. Algumas dessas ações já foram julgadas e os times obrigados a adequar condutas. Já realizamos fiscalizações posteriores e verificamos grandes avanços”, informou Barros.
Segundo a secretária-geral do FNPETI, também em São Paulo foram propostos Termos de Ajuste de Conduta aos grandes clubes. “Há um período de adequação, mas já estão sendo eliminadas as situações mais graves”, disse Oliveira.
Expectativa e vínculos familiares
O excesso de responsabilidade, segundo Barros, foi uma peculiaridade identificada no trabalho infantil no futebol, ainda mais que em outras formas de trabalho. “Nas várias ações fiscais que realizamos, constatamos que muitas crianças e adolescentes carregam o peso da própria expectativa, acrescido da expectativa de sua família. Em alguns casos, a expectativa e a cobrança são maiores por parte da família que do próprio garoto”.
Em geral, inseridas em situações de vulnerabilidade social, as famílias reúnem os recursos necessários, segundo Oliveira, com grande dificuldade, iludidas por agenciadores que prometem um futuro de sucesso para os adolescentes. “Os que não conseguem sentem-se frustrados, com a autoestima muito baixa, temerosos. Muitos não retornam ao seu município, à sua família, envergonhados. A família depositou tanta expectativa que eles se sentem fracassados”.
Oliveira defende que todas as crianças e adolescentes têm direito à prática esportiva saudável, em um contexto educacional. Segundo ela, o esporte, além de contribuir para a saúde, contribui para a socialização e para o desenvolvimento de valores como solidariedade e participação em grupo. “O esporte forma tudo isso, mas até os 14 anos deveria se dar na esfera educativa. O que a gente vê no Brasil é que essa oportunidade na área educativa não existe. Clubes, olheiros e agenciadores recrutam crianças de até oito, nove anos, que não têm realmente nenhuma condição de estar em uma prática que já visa o alto rendimento. Esperávamos que a preparação de uma Copa do Mundo e de uma Olimpíada pautasse esse direito, que é negado no Brasil, deixando a inserção em uma realidade de mercado para quando o adolescente tiver mais maturidade”, concluiu a secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI.
Bernardo Vianna / VIA Blog