* A reportagem Parcerias em Prol da Mobilização Social pela Educação integra a publicação Empresas e Comunidades que Transformam a América Latina, lançada em abril de 2014 pela RedEAmérica. Confira, a seguir, o texto completo ou acesse a versão em formato PDF da publicação.
“Começou na escola”, conta o jovem paraense cujos dias são, em boa parte, ocupados por conferências, debates e articulações para promover melhorias na educação de sua cidade. Klleverton de Sousa Reis tem apenas 17 anos, vive em Primavera, cidade do estado do Pará, na região Norte do país, e descreve com empolgação as diversas atividades em que está envolvido.
Durante todo o mês de julho (2013), Klleverton participou de reuniões com jovens, crianças, professores e pais de alunos. “Conversamos com eles e explicamos o programa Parceria Votorantim pela Educação”, diz, substituindo a fala descontraída de um adolescente por um tom mais sério, que remete ao de um articulador social já maduro. “Eu quero que o povo veja as mudanças positivas, que colabore, que ajude a melhorar a educação da cidade. Quero incentivar a população a participar para aprimorar a educação do município”, deseja o garoto.
Primavera tem pouco mais de 10 mil habitantes e foi emancipada há apenas 52 anos, adquirindo o status administrativo de município. Cobre uma área de 260 quilômetros quadrados de Floresta Amazônica, região de clima quente onde, quando caem as pesadas chuvas características do bioma, muitas atividades podem ver-se obrigadas a fazer uma pausa. Embora bem equipado em termos do número de escolas – ao todo são 15 –, o município registrou, em 2011, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb de 3,4 pontos em uma escala de zero a 10, o que não foi suficiente para atingir a meta de 3,7 pontos estipulada pelo Ministério da Educação – MEC para o período – que seria, ainda assim, um índice baixo. Ciente de tal desafio, Klleverton vê a mobilização social como estratégia de grande importância para que sua cidade consiga superar tal condição. “Principalmente por causa do Ideb do nosso município”, observa, ao ponderar sobre a necessidade de a população em geral dedicar seus esforços ao tema da educação.
Motivado por essa vontade de mudança, após a primeira reunião em sua escola, quando conheceu o Parceria Votorantim pela Educação – PVE, Klleverton tomou parte do processo fomentado pelo programa para a abertura de interlocuções com o poder público e com a sociedade civil de Primavera. Tal processo, conforme a metodologia do PVE, é incentivado por mobilizadores locais, funcionários do Grupo Votorantim que dedicam algumas de suas horas de trabalho à tarefa de articular as comunidades, sistematizar ferramentas de planejamento e gestão, desenvolver materiais de divulgação e promover diferentes tipos de ações – estabelecidas conforme as demandas de cada localidade – em prol da educação pública, nos municípios em que o projeto atua. Para tanto, o PVE define, anualmente, linhas temáticas gerais que orientarão o trabalho dos mobilizadores, que devem encontrar as estratégias e ações mais adequadas a cada localidade. Em Primavera, a responsável pela mobilização é Gabriela de Oliveira, analista de responsabilidade social do Grupo Votorantim, que deixou São Paulo para ir viver no Pará há menos de um ano. Foi Gabriela que apresentou a Klleverton, assim como a muitos outros cidadãos de Primavera, o Parceria Votorantim pela Educação.
Bastidores da mobilização pela educação
Encontramos Gabriela em uma das oficinas que o PVE promove semestralmente em São Paulo. A ocasião reúne mobilizadores e consultores do programa, que atuam em cidades de todo o país, para debater desafios e conquistas e discutir estratégias para as duas frentes de atuação: o apoio à gestão pública e a mobilização social pela educação.
O apoio à gestão pública tem como objetivo o fortalecimento das políticas públicas de educação, por meio, principalmente, de parcerias com as secretarias municipais de educação. Já a mobilização social busca sensibilizar toda a comunidade para a valorização da educação por intermédio de ações como concursos de redação, atividades de promoção da leitura e encontros para conscientizar as famílias sobre seu papel em relação ao aprendizado das crianças.
Durante a oficina, os mobilizadores abordam as ações que serão realizadas em quatro ciclos, que orbitam determinado tema escolhido para nortear o ano letivo – em 2013, em alinhamento com as políticas públicas do setor, o foco do programa é o incentivo à leitura. O início de cada ano, nos municípios, é marcado por reuniões de pactuação entre mobilizadores, consultores, secretarias de educação e representantes da comunidade escolar para apresentação da proposta de planejamento anual, visando a adesão do poder público; e, a cada ciclo, é realizada uma rodada de encontros com os grupos de trabalho –dos quais participam o poder público e a comunidade escolar –sobre o tema proposto, debate que irá pautar o plano de ações para a melhoria da educação.
Ao longo do último ano, o poder público de Primavera apoiou o desenvolvimento dos quatro ciclos temáticos previstos pelo Parceria Votorantim pela Educação. “Quando o PVE chegou em Primavera, abrimos as portas porque acreditamos no programa. A proposta é muito interessante pois integra a sociedade como um todo em prol da educação. Comunidade, família, gestão escolar, alunos e poder público caminham juntos”, afirma a secretária de Educação, Adelina Bezerra Ribeiro. A comunidade escolar e a gestão pública são parceiras nas atividades promovidas pelo PVE de acordo com as demandas locais.
Sobre Primavera, Gabriela explica que, a partir da atuação da Votorantim, hoje, o município conta com um grupo, formado por gestores e comunidade escolar, capaz de articular ações e já empoderado pela metodologia do programa . Na frente dedicada à gestão pública, a grande conquista vem do reconhecimento do PVE como um parceiro estratégico para a Secretaria Municipal de Educação. “Para eles, nossas reuniões são também um espaço para refletir sobre as práticas da Secretaria”, acrescenta.
Na mesma oficina, tivemos a oportunidade de ouvir Roberto Carlos Dias dos Anjos, consultor que atua em Primavera há quatro anos, dando apoio técnico ao mobilizador local. Professor e alfabetizador, a fala de Roberto é calma e precisa. Ele contextualiza a realidade da cidade cuja renda domiciliar per capita é de parcos R$81,29 –o equivalente a menos de 37 dólares. “É um município bastante carente, na verdade, em relação a tudo. Um povo muito alegre, mas que precisa de investimento em todos os setores. O PVE chega para mobilizar a comunidade em relação à melhoria da qualidade da educação. E o ano passado foi o ponto de partida deste trabalho”.
A Votorantim – grupo que atua nos setores de mineração, siderurgia, cimento, energia, celulose e agroindústria – é a primeira empresa de grande porte a se instalar em Primavera e, embora sua atuação social já tenha tido início, as operações da Unidade ainda aguardam a conclusão do processo de licenciamento ambiental. Isso faz do município um caso singular. “É diferente do que todas as outras empresas sempre fizeram no estado do Pará. Não havia ainda nem a certeza se a fábrica seria construída, em razão do licenciamento, mas a empresa já estava investindo no município, o que foi bem-visto pela comunidade. É, na verdade, um novo desenho de atuação empresarial no estado do Pará”, atesta o consultor. Para o Gerente de Projetos da Votorantim Cimentos, em Primavera, Carlos Coffone, o projeto implantado no município vai além de uma avaliação de impacto do novo negócio. “O projeto que construímos não foi simplesmente uma avaliação de impactos, foi um plano de desenvolvimento sustentável para Primavera, que prevê melhorias da infraestrutura, fomento à cadeias produtivas, apoio à gestão pública, à elaboração participativa do Plano Diretor do município, e às questões de assistência social, saúde e educação. O plano olha para o município nas suas carências e nas suas potencialidades e oferece um rota”, conta Coffone.
A perspectiva da chegada de uma grande empresa causou, a princípio, expectativa entre a população. No entanto, Gabriela e Roberto concordam que o processo de implantação do PVE foi importante para o amadurecimento do debate público e para que qualquer ansiedade fosse sanada. “As pessoas, os professores, os diretores, têm vontade de aprender, de saber mais, e veem o PVE como uma parceria que vai ampliar os horizontes, os conhecimentos da Secretaria de Educação. Como ponto de partida, o ano passado foi muito bom”, avalia Roberto.
Nas palavras do filósofo e educador colombiano Bernardo Toro, que, em 2012, participou como convidado da oficina de mobilizadores do PVE, “mobilizar é convocar vontades para atuar na busca de um propósito comum, sob uma interpretação e um sentido também compartilhados”. Tal propósito comum sendo o desenvolvimento da educação traz consigo também a possibilidade de melhoria da qualidade de vida das pessoas e, ato contínuo, o desenvolvimento das comunidades e da sociedade como um todo. Durante a oficina de mobilizadores do PVE, encontramos pessoas que atuam em municípios muito diversos, mas que, no entanto, têm desafios semelhantes: mobilizar, em pequenas e médias cidades do interior do país, comunidades pouco acostumadas a uma cultura de participação; e dialogar com o poder público. Também o perfil dos mobilizadores é diversificado e nem todos possuem experiências anteriores na área social. Cleonice Godoy, mobilizadora da cidade catarinense de Anita Garibaldi, jamais havia participado de um projeto social e sorri ao dizer que se sente realizada pela oportunidade, por ter encontrado sua vocação.
Articulação em praça pública
Anita Garibaldi, município cujo nome homenageia a heroína da Revolução é, como Primavera, bastante novo, tendo se emancipado da cidade de Lages em 1961. Da mesma forma, é também bastante recente a implantação do Parceria Votorantim pela Educação na localidade, processo ainda em seu primeiro ano. Assim como em Primavera, em Anita não havia uma cultura de participação da sociedade ou de mobilização em torno de temas como a educação.
Localizada a 333 km de Florianópolis, na fronteira de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul, região Sul do País, Anita Garibaldi tem alcançado melhorias em seus índices de educação. Seu Ideb, em 2011, superou as expectativas da avaliação, atingindo 5,2 pontos, ultrapassando os 4,5 colocados como meta pelo Ministério da Educação. A chegada do PVE à cidade coincidiu com o início de uma nova gestão pública que, como explica Cleonice, recebeu bem o projeto, que ia ao encontro da proposta da administração. O desafio, para Cleonice, foi mobilizar a população. “Até então, a cultura na região era a de que a educação é um dever da escola. Não havia a ideia de participação das famílias na vida escolar de seus filhos”, conta.
Após o início das reuniões com o grupo de mobilização e com agentes-chave do município, decidiu-se fazer o lançamento do Parceria Votorantim pela Educação em praça pública, estratégia considerada pelo grupo como essencial para a divulgação do projeto. “E foi um sucesso”, comemora Cleonice.
Na cidade de oito mil habitantes, 1.500 compareceram ao evento, amplamente divulgado na mídia local. “Uma professora de Língua Portuguesa e seu marido músico escreveram uma paródia da canção de um jovem artista sertanejo 2 bastante popular no país. A música foi apresentada por alunos de três escolas, que fizeram coreografias. Contamos com a participação da comunidade e houve contação de histórias baseadas em obras literárias. Foi um sucesso”, conta, entusiasmada, Cleonice.
Em momento posterior, a estratégia empregada foi mobilizar os idosos do município para a conscientização sobre a importância da participação da família na vida escolar dos alunos. “Pensamos que nada melhor do que começar sensibilizando os avós, que têm muito mais tempo para participar do desenvolvimento das crianças que os próprios pais”, explica Cleonice sobre a promoção dos encontros que receberam o nome de Chá dos Avós, iniciativa que se mostrou eficaz para alcançar os netos em idade escolar. Cleonice buscou também os comerciantes locais. Conversando com cada um, propôs patrocínio para a produção de camisetas para o evento de lançamento do PVE e, assim, mobilizou 128 dos aproximadamente 135 comerciantes cujos negócios estão localizados em Anita Garibaldi. Por fim, também as redes sociais –foi criada, no Facebook, uma página sobre a mobilização pela educação no município – e a imprensa local tornaram-se canais de articulação. “Temos parceria com a rádio local, em que o diretor é agente-chave, e contamos com o apoio do jornal regional, o Correio dos Lagos”, conta a mobilizadora.
Na redação do Correio dos Lagos, que circula em nove municípios da região, nos atendeu Kely Matos, uma das parceiras do PVE em Anita Garibaldi. “A Cleonice apresentou o programa e começamos a divulgar as ações realizadas. Mantemos esse contato fazendo parte do grupo. Participamos da mobilização pela educação por meio do jornal”, explica a repórter catarinense.
Kely Matos acredita que a educação é o ponto de partida para o desenvolvimento local. “A educação estando bem, o município vai bem”. E usa como argumento as 1.500 pessoas que compareceram ao primeiro evento do PVE na cidade, para demonstrar como a percepção da comunidade sobre o programa é muito positiva. “Foi uma mobilização bastante grande, ninguém esperava tanta gente. Apesar de ter sido curto o espaço de tempo que tivemos para a divulgação, a proposta foi muito bem apresentada nas escolas. O programa foi muito bem explicado e, entre as escolas, a participação foi bem grande”.
Assim como em Primavera, em Anita Garibaldi a timidez das pessoas em relação à mobilização social – ou a ausência da participação social como um hábito – vem sendo superada. A trajetória de ambos os casos aponta para a conquista de um entendimento da educação, por toda a sociedade, não apenas como direito fundamental, mas também como algo que é de responsabilidade de todos, percepção que vem sendo construída, via diálogos e ações dos mobilizadores do PVE, junto com os gestores e a comunidade escolar de cada município.
A construção do projeto
Tendo em vista o quadro do ensino no Brasil, a mobilização pela educação mostra-se urgente. Dados do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013, que aponta o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal –IDHM, demonstram que o país avançou muito ao longo dos últimos 20 anos. No entanto, no cálculo que leva em consideração renda, longevidade e educação, esta última variável foi a que apresentou os índices mais baixos. No Brasil, segundo dados de 2010 (Atlas), apenas 41% dos jovens de até 20 anos têm o ensino médio completo.
Como campo de formação do indivíduo e de suas capacidades para a vida em sociedade e para a transformação social, a educação é a chave para o desenvolvimento de base ao promover o empoderamento, as corresponsabilidades e a noção de sustentabilidade. É a chave, consequentemente, para o desenvolvimento local, tema que pauta a atuação do investimento social do Grupo Votorantim. Portanto, a causa da mobilização social pela educação, que busca envolver agentes públicos e comunidade escolar por meio do diálogo e de ações promovidas em conjunto, foi adotada pela empresa, no ano de 2008, compondo uma frente mais ampla em prol do desenvolvimento dos municípios onde atua. “É algo inovador uma empresa como a Votorantim assumir uma responsabilidade como essa”, avalia Mariana Franco, coordenadora dos programas de Educação, Trabalho e VIA –programa que apoia o Estatuto da Criança e do Adolescente –, do Instituto Votorantim.
Segundo Rafael Gioielli, Gerente Geral do Instituto Votorantim, o compromisso com o desenvolvimento das comunidades é um tema material que orienta a estratégia do negócio. “Mais do que um princípio, o desenvolvimento local faz parte das nossas metas. Isso faz com que o negócio incorpore essa diretriz às suas práticas”, diz.
A decisão de tomar a educação como pauta do investimento social da Votorantim teve como inspiração o diálogo com o Ministério da Educação, que, naquele ano de 2008, estruturava o Plano de Mobilização Social pela Educação –PMSE. Em suas diretrizes, o PMSE coloca a educação como direito e também como dever das famílias, incentivando lideranças sociais a promoverem iniciativas para a sensibilização e a conscientização das pessoas sobre tal compromisso social e colocando cada cidadão no papel de protagonista da promoção de uma educação de qualidade.
Desde seu início, o Parceria Votorantim pela Educação já desenvolveu atividades em mais de 40 cidades brasileiras, tomando como base indicadores de gestão pública propostos pelo Ministério da Educação. Além dos funcionários do Grupo Votorantim, o projeto envolve agentes-chave diversos, como professores, comunicadores, estudantes, organizações sociais e gestores escolares. A Comunidade Educativa CEDAC é a responsável, desde 2011, pela fundamentação técnica do programa e pela produção de materiais de apoio. A organização também coordena os consultores encarregados de apoiar os funcionários do Grupo Votorantim, que lideram as ações do programa nos municípios como mobilizadores locais, além de acompanhar o relacionamento com as secretarias municipais de educação.
Já a interação direta com o público geral, para além dos envolvidos diretamente com o PVE, é realizada por meio do Blog Educação e de suas redes sociais, que disseminam, na internet, conteúdos relacionados ao programa, notícias sobre as atividades locais e sobre a qualificação da educação pública no Brasil, com o intuito de dar insumos para a mobilização social. Todos os dias, jornalistas interagem com públicos que transforman América Latina diversos, respondendo a comentários e dúvidas, recebendo sugestões de pautas e coordenando enquetes e fóruns de debate sobre os temas da educação e da mobilização social. A grande missão do veículo é fomentar a interação e o engajamento dos públicos, mesmo os que não participam diretamente do projeto.
Outro importante aspecto da atuação do Parceria Votorantim pela Educação é a promoção anual do Concurso Tempos de Escola. Por meio da iniciativa, alunos da rede pública de ensino – incluindo, a partir de 2013, alunos da Educação de Jovens e Adultos –são incentivados a escrever redações sobre a importância da educação, tendo cada ano um viés diferente como norte para este tema central. A quinta edição do Concurso Tempos de Escola, vigente neste momento, recebeu 4.124 redações, de alunos de 374 escolas públicas dos municípios onde atua o PVE.
Atingindo todas as regiões brasileiras, o Parceria Votorantim pela Educação foi reconhecido como tecnologia social e certificado pela Fundação Banco do Brasil em 2011. Sua metodologia, desde então, passou a constar no Banco de Tecnologias Sociais da Fundação, como modelo a ser livremente replicado por outras organizações. Além disso, o programa foi considerado como boa prática pela iniciativa Benchmarking em Investimento Social Corporativo – BISC; e recebeu, em 2013, o Prêmio Latinoamericano de Desenvolvimento de Base – Prêmio Transformadores, concedido pela Fundación Interamericana – IAF e pela RedEAmérica, rede temática que reúne mais de 70 organizações de origem empresarial dedicadas ao investimento social privado, em 11 países da América Latina, sob a perspectiva do desenvolvimento de base.
O programa Parceria Votorantim pela Educação toma como sentido prático da mobilização social a inclusão da pauta da educação no cotidiano de indivíduos e comunidades, tema para reflexão e ação contínuas. Fortalecer e qualificar políticas públicas e o trabalho dos profissionais de educação são também frentes de atuação do PVE e para observar a aplicação deste conceito, nos dirigimos ao município de Capão Bonito, no interior do estado de São Paulo.
Apoio à gestão pública da educação
Com população de 46 mil habitantes, Capão Bonito registrou, em 2011, Ideb de 6,1 pontos, ultrapassando a meta de 5,5 estipulada para aquele ano pelo MEC. No município,
o PVE promove suas atividades de mobilização social e apoio à gestão pública há quatro anos, que podem ou não contar com a adesão do poder público. “A Secretaria Municipal de Educação, desde o primeiro ano, nos deu uma abertura muito boa. Aderiu tanto à frente de mobilização quanto à frente de gestão”, lembra Israel Batista Gabriel, mobilizador local. Para ele, foi na frente de gestão que os resultados mais significativos foram alcançados. “Resultados até surpreendentes, uma vez que, em geral, os resultados em gestão pública são alcançados em longo prazo”.
O apoio à gestão pública no município teve início com o Plano de Ações Articuladas –PAR, diagnóstico proposto pelo Ministério da Educação cuja função é traçar um retrato da situação educacional das cidades. Trata-se de uma das principais ferramentas de gestão de que um município dispõe para a captação de recursos federais para a educação. “No entanto, Capão Bonito jamais havia sido contemplado com qualquer recurso oriundo desse instrumento de captação”, diz Israel. “Talvez, por desconhecimento ou por falta de capacitação, o PAR não era uma ferramenta utilizada pelo município e vimos nesta lacuna uma oportunidade”.
O preenchimento dos documentos que compõem o Plano de Ações Articuladas é um trabalho minucioso, dividido em diferentes etapas, que vão do diagnóstico ao monitoramento. “Tanto é que algumas prefeituras chegam a terceirizar esse serviço”, comenta Israel ao descrever o instrumento. No primeiro ano de atuação do PVE em Capão Bonito, as ações da frente de apoio à gestão pública concentraram-se, portanto, na conscientização sobre a importância do mecanismo de captação e na capacitação para o seu emprego. “Foi realizada uma qualificação específica no primeiro ano. A temática do Parceria Votorantim pela Educação como um todo para a frente de gestão, naquele período, era o PAR. Trabalhamos com a Secretaria Municipal de Educação a questão do PAR e a importância de traçar um diagnóstico preciso da situação da educação no município, já que é dessa forma que o Ministério da Educação avalia e entende se dado município deve receber o recurso ou não”, relembra Israel.
No ano seguinte, a prefeitura de Capão Bonito nomeou um comitê responsável pelo desenvolvimento do PAR, que, até então, ficava a cargo de um único técnico. A partir daí, o instrumento passou a ser o objeto de trabalho de um grupo nomeado pela Secretaria Municipal de Educação. “Um ano depois, recebemos a notícia de que o município havia sido contemplado pela primeira vez, por intermédio do PAR, com recursos para a construção de uma creche em um bairro pobre, o que havia sido identificado, no ano anterior, como uma necessidade do município”, conta Israel. “Foi, para a gente, um resultado fantástico”.
Alexandrina Citadini, supervisora de ensino e responsável pela elaboração do PAR em Capão Bonito, concorda que o resultado alcançado pela parceria foi muito significativo para a cidade. “É importante a aprovação dessa verba porque a população do bairro é muito carente. A creche é o primeiro prédio público do local”, conta a gestora ao contextualizar a situação de vulnerabilidade social do bairro Boa Esperança, na periferia de Capão Bonito.
Em relação à frente de mobilização, a atuação do PVE no município paulista foi capaz de formar um grupo com pessoas de diversos setores da sociedade, de professores e representantes do comércio local a líderes religiosos e integrantes do poder público, como vereadores e secretários. “O prefeito, algumas vezes, também participou das reuniões. Essa diversificação do grupo de mobilização que conseguimos formar foi um dos diferenciais pra alcançar bons resultados”, pondera Israel.
Assim como os mobilizadores de Primavera e de Anita Garibaldi, Israel reitera a noção de que a educação não é responsabilidade apenas do poder público, mas de todos. “Acho que o principal legado que o Parceria Votorantim pela Educação vai deixar para o município é o fato da sociedade tratar a educação como pauta. Hoje, a educação é discutida nos diversos espaços em que, até então, não era tratada de forma mais ativa, mais consistente, com qualificação do debate”, avalia o mobilizador de Capão Bonito.
Em 2012, foi realizado na cidade o primeiro Encontro Municipal de Mobilização pela Educação, do qual participaram representantes da comunidade escolar, do poder público e da Votorantim, que puderam refletir sobre os resultados do PVE do ano anterior e assistiram a premiação dos vencedores do Concurso Tempos de Escola. O segundo encontro já está previsto para acontecer este ano e a expectativa é que o evento se torne um fórum permanente e espontâneo de debates sobre educação, como pauta prioritária do município. “Jamais havíamos tido no município um movimento que discutisse especificamente o tema da educação. Demos um empurrão no início para fomentar a ideia, mostrando a importância do debate, e seguiremos atuando até o ponto em que o encontro passe a caminhar com as próprias pernas”, explica Israel, reforçando a necessidade de apropriação do tema pela comunidade.
“Estamos conseguindo colocar na cabeça das pessoas que a educação é uma responsabilidade de todos. E quando vemos que estamos todos discutindo educação, cada um com seu dever ou seu direito de participar, vemos que estamos alcançando, ou que estamos próximos de alcançar, o objetivo do Parceria Votorantim pela Educação, que é contribuir para a qualidade da educação pública no município”, conclui, orgulhoso pelo trabalho desenvolvido, o mobilizador de Capão Bonito, Israel Batista Gabriel.
O PVE tem como proposta um desafio imenso: atuar para a melhoria da qualidade da educação de um país vasto e complexo como o Brasil. No entanto, a caminhada rumo a este objetivo, embora longa, tem avançado de modo consistente. Como indício desse avanço, o programa conseguiu, em 2013, a adesão completa da gestão pública em todos os 21 municípios em que está sendo desenvolvido. “Isso é uma grande conquista e mostra que o PVE está crescendo e ganhando cada vez mais credibilidade”, avaliou Mariana Franco, coordenadora dos programas de Educação, Trabalho e VIA, do Instituto Votorantim.
Bernardo Vianna / Salve Jorge! Conteúdo / RedEAmérica
Imagens: RedEAmérica e Instituto Votorantim