O âmbito da cultura passou a fazer parte das políticas públicas sobre o uso e o desenvolvimento do espaço urbano, em São Paulo, desde a definição do Plano Diretor Estratégico de 2002. A lei que define, entre outras, diretrizes de ocupação do solo, infraestrutura e mobilidade, trouxe, como inovação, item dedicado à cultura.
Sobre a promoção e proteção das expressões culturais populares e tradicionais, o Acesso conversou com o sociólogo Marcelo Manzatti, que preside o Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais.
De acordo com comunicado divulgado pelo Unicef, a cada 15 segundos uma criança morre por razões relacionadas à falta de água potável. “Com vontade política, investimento e enfoque na igualdade, todas as crianças poderiam ter acesso a fontes de água potável e saneamento básico”, afirmou o comunicado do Unicef.
Às vésperas do aniversário de 50 anos do golpe, se tem podido assistir inúmeros debates, seminários e outros eventos promovidos em torno do tema.
Para Heloisa Oliveira, da Fundação Abrinq – Save the Children, os casos excepcionais apontados como argumento para a aprovação da redução da maioridade penal não justificam uma medida dessa natureza. “Isso não vai resolver o problema da violência. O nosso entendimento é que é preciso investir fortemente na implementação do Sinase, o sistema socioeducativo. Como está hoje, de acordo com estudos feitos pelo próprio CNJ [Conselho Nacional de Justiça], ele não recupera os adolescentes. É um sistema com sérios problemas e é preciso que se invista em sua implementação, que, infelizmente, ainda não apresentou muitos avanços”, afirmou.
O setor cultural português foi duramente atingido pela crise econômica que o país atravessa. Com o Ministério da Cultura extinto, passou a existir apenas uma Secretaria de Estado sem poder decisório para tratar das políticas públicas portuguesas para a cultura.
Sobre a garantia e a proteção dos direitos humanos de crianças e adolescentes indígenas, entrevistamos o educador e escritor Daniel Munduruku, autor de diversos livros que apresentam a cultura dos povos indígenas às crianças e que receberam o selo Altamente Recomendável pela Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil – FNLIJ.
“É alarmante. [A obra] descaracteriza completamente a realidade da população local, a sua cultura, a sua identidade. Chega aquela grande obra e, sob o pretexto de que se está fazendo algo em prol do desenvolvimento, simplesmente as coisas vão acontecendo e não se cria, paralelamente, um bom compasso entre a implementação da obra e as políticas públicas”, disse a socióloga Graça Gadelha sobre Jaci-Paraná, distrito de Porto Velho, região onde está sendo construída a Usina de Santo Antônio.
Para Felipe Ferreira, professor do Instituto de Artes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e coordenador do Centro de Referência do Carnaval, o crescimento do carnaval de rua deve-se à liberdade de expressão proporcionada pelos blocos. “Vivemos em um período em que a principal questão cultural é a diversidade. O bloco de rua está mais próximo da criação de cada um. Você pode organizar seu bloco, fazer sua fantasia, criar sua marchinha, ir a mais de um bloco no mesmo dia. Há uma grande diversidade de escolhas”, explica o professor.