O Plano Nacional de Educação – PNE determinou prazo até junho de 2016 para a apresentação, ao Conselho Nacional de Educação – CNE, da Base Nacional Comum Curricular – BNC, documento que estabelecerá quais competências e habilidades os alunos devem aprender em cada ano de formação na educação básica. De acordo com o Ministério da Educação – MEC, a Secretaria de Educação Básica trabalha, no momento, na conclusão da redação preliminar da proposta de base nacional comum, que, após ser submetida a críticas de entidades especializadas, passará por consulta pública e, posteriormente, será encaminhado ao CNE para um amplo debate.