Daniel Munduruku – Direitos das crianças indígenas

Daniel Munduruku - Foto Editora Global

Publicado originalmente em VIA blog – Direitos da Criança e do Adolescentes em 10 de julho de 2012.

O Conselho Indigenista Missionário – CIMI divulgou, em junho, o relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, indicando que houve um aumento, em 2011, do número de crianças indígenas menores de cinco anos que morreram por falta de assistência médica.

“Cento e vinte e seis crianças morreram por mera negligência [das autoridades públicas] e falta de assistência, de causas que poderiam ser facilmente tratadas. Não podemos fechar os olhos e cruzar os braços diante da agressão, da omissão e da negligência que têm levado à morte as crianças indígenas do nosso país”, disse à Agência Brasil o presidente do CIMI e bispo da Prelazia do Xingu (PA), dom Erwin Kräutler.

Sobre a garantia dos direitos das crianças indígenas, o VIA blog entrevistou o educador e escritor Daniel Munduruku, autor de diversos livros que apresentam a cultura dos povos indígenas às crianças e que receberam o selo Altamente Recomendável pela Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil – FNLIJ. Doutor em Educação pela Universidade de São Paulo, Daniel recebeu prêmios como o Prêmio Jabuti, o Prêmio da Academia Brasileira de Letras, o Prêmio Érico Vannucci Mendes, do CNPq, e o Prêmio Tolerância, da UNESCO.

VIA Blog – O relatório do CIMI fala em deterioração do “bem viver” devido à maneira como o Estado e a sociedade não indígena se relacionam com os povos indígenas. Você poderia explicar o conceito indígena de “bem viver” para os leitores? Como tal conceito se relaciona às crianças?

Daniel Munduruku – As sociedades indígenas – e aqui falamos de 250 povos diferentes, convivendo com a sociedade brasileira em todos os Estados da federação, falando 180 línguas e dialetos – se caracterizam por um jeito autônomo de pensar sua passagem por este mundo. Esta passagem é ordenada seguindo os mitos de origem, a organização social, a concepção de tempo e história, que se diferencia diametralmente da cultura ocidental porque lida com conceitos holísticos. Por este pensar, viver bem é poder ter todas as condições necessárias para se realizar como um ser humano integral, respeitando a integralidade de cada fase de vida: ser criança, ser jovem, ser adulto, ser velho. Dentro destas culturas é necessário ser educado para viver o presente e se comprometer com o bem-estar de toda a comunidade. São sociedades que valorizam o ser humano em seu momento. Nenhum adulto indígena pergunta a uma criança o que ela quer ser quando crescer. É uma pergunta que não cabe, pois o adulto entende que a criança já é um ser completo e não precisa ser nada mais além de criança. Isso é o bem viver. Isso é viver com a certeza de que o hoje basta. Infelizmente, a sociedade ocidental vem com sua compreensão baseada na produção, na poupança, na previdência social e desloca o presente para o futuro, obrigando as pessoas a mudarem de direção. Todo mundo passa a focar o tempo que ainda não tem e a considerar o hoje um peso a ser carregado. Neste sentido, pergunto: quem é mais sábio?

VIA Blog – Foram divulgadas denúncias sobre o impacto das obras de construção de Belo Monte, que mostraram um número crescente de violações dos direitos das crianças e dos adolescentes em Altamira. Quais os impactos de um empreendimento como Belo Monte para as crianças indígenas?

D. M. – As crianças são as vítimas preferenciais de todo empreendimento que visa transformar os pais em escravos de tais projetos. São elas que ficam sem os pais, quando estes se aventuram atrás de um sonho de futuro. Coisa de ocidental. O resultado disso são crianças sem futuro algum, especialmente se pensarmos na educação que exige a presença dos pais para dar a segurança de um crescimento equilibrado.

No caso das crianças indígenas, perderão um referencial importante que é o território tradicional. Pode parecer simplório à primeira vista, mas a territorialidade é fundamental para o crescimento da criança indígena. É ali que ela cresce e desenvolve suas potencialidades, que passam pela perambulação num espaço que foi pisado por seus ancestrais e em cujo solo deixaram marcas que são, também, referências que localizam caças, frutos, raízes que curam ou que indicam locais sagrados. Sem isso, o que as crianças aprenderão? Matemática? Inglês? Português? Isso tudo é importante, mas vem de fora para dentro. E isso não nos compromete com nada. O que nos compromete é o que vem de dentro, o que nos identifica, o que nos torna mais humanos. Os empreendimentos enriquecem as pessoas por fora, mas as empobrece por dentro. E isso não tem retorno.

VIA Blog – A aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente deve respeitar aspectos de interculturalidade ao tratar de crianças indígenas. Você considera que tal critério está sendo respeitado?

D. M. – O estatuto foi criado para combater a violência contra as crianças que convivem nesta sociedade dita civilizada. Quando ele transfere esta responsabilidade para crianças que vivem em outra cultura, sofre um desvio que o tira do foco de suas atenções e, de certa forma, trata as crianças com uma igualdade que é fictícia. Na minha compreensão, seria necessário um estatuto voltado apenas para crianças indígenas. Só que ele teria que ser escrito por mulheres e homens indígenas, que pudessem pensar segundo os critérios da cultura e não da economia que torna todo mundo um produto ou objeto a ser manipulado. Definitivamente, o ECA não pode ser aplicado às crianças indígenas do jeito que está redigido, pois ele criminaliza tradições culturais milenares.

VIA Blog – A literatura indígena para o público infanto-juvenil pode ser vista como forma de combater o preconceito contra os povos indígenas nas gerações que estão, hoje, crescendo e formando suas visões de mundo?

D. M. – Tenho apostado na literatura como instrumento de difusão do pensamento indígena, que é voltado para as coisas simples da vida e que combate, por isso, todas as formas de violência, seja institucional seja pessoal ou de grupo. Acho que a literatura tem um componente muito sólido que bate no coração das pessoas e permanece criando uma relação de parceria, de fraternidade. A literatura tem uma linguagem simbólica que impacta e cria vínculos entre as pessoas. Ela naturalmente vai se apossando do espírito das pessoas e vai criando os laços que precisamos para que a mentalidade preconceituosa desapareça das relações humanas entre os brasileiros.

Bernardo Vianna / VIA blog