* Publicado originalmente em VIA blog – Direitos da Criança e do Adolescentes em 4 de novembro de 2014. O AcolhimentoemRede é um grupo colaborativo que reúne mais de 1300 pessoas que atuam direta ou indiretamente em instituições de acolhimento de crianças e adolescentes. A rede, que teve início em um grupo […]
Direitos das Crianças e dos Adolescentes
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Conversamos com o juiz Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, membro da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sobre redução da maioridade penal.
De acordo com comunicado divulgado pelo Unicef, a cada 15 segundos uma criança morre por razões relacionadas à falta de água potável. “Com vontade política, investimento e enfoque na igualdade, todas as crianças poderiam ter acesso a fontes de água potável e saneamento básico”, afirmou o comunicado do Unicef.
Para Heloisa Oliveira, da Fundação Abrinq – Save the Children, os casos excepcionais apontados como argumento para a aprovação da redução da maioridade penal não justificam uma medida dessa natureza. “Isso não vai resolver o problema da violência. O nosso entendimento é que é preciso investir fortemente na implementação do Sinase, o sistema socioeducativo. Como está hoje, de acordo com estudos feitos pelo próprio CNJ [Conselho Nacional de Justiça], ele não recupera os adolescentes. É um sistema com sérios problemas e é preciso que se invista em sua implementação, que, infelizmente, ainda não apresentou muitos avanços”, afirmou.
Sobre a garantia e a proteção dos direitos humanos de crianças e adolescentes indígenas, entrevistamos o educador e escritor Daniel Munduruku, autor de diversos livros que apresentam a cultura dos povos indígenas às crianças e que receberam o selo Altamente Recomendável pela Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil – FNLIJ.
“É alarmante. [A obra] descaracteriza completamente a realidade da população local, a sua cultura, a sua identidade. Chega aquela grande obra e, sob o pretexto de que se está fazendo algo em prol do desenvolvimento, simplesmente as coisas vão acontecendo e não se cria, paralelamente, um bom compasso entre a implementação da obra e as políticas públicas”, disse a socióloga Graça Gadelha sobre Jaci-Paraná, distrito de Porto Velho, região onde está sendo construída a Usina de Santo Antônio.
Os indígenas no Brasil constituem 240 povos, falantes de 180 línguas diferentes. Existe uma diversidade cultural muito grande entre estes grupos, o que é preciso ser levado em conta ao se estabelecer legislações e políticas públicas específicas. No campo dos direitos das crianças e dos adolescentes, cuja legislação é consolidada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, a antropóloga e assessora do Instituto de Estudos Socioeconômicos – Inesc, Márcia Acioli, avalia que o Brasil ainda não está suficientemente amadurecido, principalmente no que diz respeito ao tratamento das crianças indígenas.
A TV Novo Degase é a primeira TV no mundo produzida por pessoas privadas de liberdade. O objetivo é criar, por meio das oficinas de televisão, espaço sócio-pedagógico propício para o desenvolvimento da autoestima dos jovens em conflito com a lei e que facilite o aprendizado da escrita, da leitura e do relacionamento social.