Sérgio Branco – Domínio público e direito autoral

screenshot - entrevista com Sérgio Branco

Publicado originalmente em Blog Acesso – o blog da democratização cultural em 31 de janeiro de 2012.

Ao ingressar em domínio público, determinada obra passa a ser acessível a qualquer pessoa, que poderá reproduzi-la, compartilhá-la ou criar outras obras a partir dela. Para Sérgio Branco, líder de projetos do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas – CTS/FGV, isso significa a garantia de direitos constitucionais como os acessos à cultura e à educação e o direito de livre expressão.

Em sua tese de doutorado, O domínio público no direito autoral brasileiro: uma obra em domínio público, o pesquisador pensa o direito autoral brasileiro sob o ponto de vista do interesse público, do acesso ao conhecimento e da produção cultural. A tese foi recentemente publicada em domínio público voluntário, ou seja, o autor decidiu que o texto pode ser acessado, reproduzido ou alterado por qualquer pessoa. O texto, que foi produzido ao longo de quatro anos de pesquisa no programa de Doutorado em Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, está disponível no endereço eletrônico: http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/9137.

Em entrevista por Skype, Sérgio Branco falou sobre a publicação de sua tese em domínio público, as novas práticas sociais de compartilhamento que se tornaram possíveis com o advento da internet, e sobre sua visão a respeito da atual Lei de Direitos Autorais brasileira.

Confira o vídeo da entrevista abaixo:

Bernardo Vianna/Blog Acesso

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