Marília de Lima – Cooperativas culturais

* Publicado originalmente no Blog Acesso no dia 16 de outubro de 2012.

“As cooperativas são um lembrete para a comunidade internacional de que é possível buscar tanto a viabilidade econômica quanto a responsabilidade social”, declarou o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, por ocasião do Ano Internacional das Cooperativas 2012. Segundo a organização internacional, as cooperativas estão presentes em todos os setores da economia e são responsáveis pela garantia de 100 milhões de empregos no mundo, 20% a mais do que as empresas multinacionais.

Para Marília de Lima, presidente da Cooperativa Cultural Brasileira, o cooperativismo tem demonstrado ser uma das melhores opções para a organização e formalização dos profissionais da cultura, setor que se destaca em todo o mundo como eixo de desenvolvimento. Em entrevista ao Acesso, Marília fala sobre o papel do cooperativismo nas indústrias cultural e criativa e sobre o empreendedorismo em cooperativas.

Acesso – O cooperativismo na área da cultura já é bastante difundido no Brasil?

Marília de Lima – No Brasil, o cooperativismo na área cultural ainda está sendo descoberto e reconhecido. Em outros países, já está melhor estruturado. Em Portugal, por exemplo, existem mais de 300 cooperativas de cultura e um ramo específico do setor. Porém, a visão de “cultura” em outros países é mais global, inclui novas mídias, design, esporte, moda, línguas, meio ambiente, além das belas artes, culturas tradicionais, patrimônio, etc. No mundo, mais de 1 bilhão de pessoas, em mais de 100 países, estão associadas ao cooperativismo. Como a cultura é comum, transversal a todos os assuntos, o espaço para essa difusão é gigantesco.

Acesso – A organização em cooperativas é uma alternativa para o desenvolvimento do setor?

M. L. – A cultura de uma maneira geral vem crescendo e despontando, em todo o mundo, como um eixo importante e que deve ter seus investimentos e organização assistidos. O cooperativismo na área da cultura vem sendo apontado como uma das melhores soluções, pois atende a muitas necessidades, uma vez que o trabalho dos profissionais da cultura é diverso e aleatório, não se encaixando no formato tradicional que a maioria conhece.

Acesso – Você se refere à informalidade do trabalho na área da cultura?

M. L. – No Brasil, temos um grande problema com relação à informalidade do setor. A união em cooperativas – que são empresas de pessoas e não de capital, porém com objetivo econômico – é um caminho para formalizar as contratações diretas destes trabalhadores. Outro fator importante na criação de cooperativas de cultura é a garantia de que não haja atravessadores que burlem os direitos trabalhistas. Vemos, hoje, muitas produtoras que pagam direto os contratados sem o devido recolhimento dos impostos. Ao se unir a uma cooperativa de cultura, o profissional obterá auxílio no desenvolvimento e estruturação das atividades, divulgação de seus trabalhos, representações para projetos e contratações.

Acesso – E por que alguns editais excluem a participação de cooperativas se o trabalho cooperado é um direito previsto pela legislação brasileira?

M. L. – O cooperativismo no mundo tem mais de 150 anos e, este ano, está sendo exaltado e divulgado em todo o mundo pela ONU, que declarou 2012 como o Ano Internacional do Cooperativismo. Então, prefiro acreditar que seja por pura falta de conhecimento das leis do cooperativismo e das grandes discussões internacionais sobre trabalho, economia criativa e economia solidária. Um dos objetivos na formalização de sócios em torno de uma cooperativa é que esta possa ser a empresa que os representará junto a tomadores de serviço e junto a editais. Por ser uma empresa de pessoas e não de capital, por termos uma lei federal e muitas leis estaduais e municipais por todo o Brasil que fomentam o apoio ao cooperativismo, por ser uma das recomendações da OIT sobre as melhores formas de trabalho, por ser o Ano do Cooperativismo, entre tantos outros argumentos, é que os departamentos jurídicos de muitas entidades e do governo deveriam repensar e reescrever a participação de cooperativas em editais, licitações e concursos, entre outros.

Acesso – A Cooperativa Cultural Brasileira pode ser vista também como uma incubadora de cooperativas?

M. L. – A Cooperativa Cultural Brasileira pode, sim, ser vista como uma incubadora de outras cooperativas de cultura. A importância é que façamos, assim, um só coro em defesa deste setor e do seu desenvolvimento. A intenção não é defender a música, o teatro, a dança ou o patrimônio histórico, a intenção é criar uma grande frente de trabalho organizada, formal e justa para os profissionais da cultura. Hoje, vemos muitas intermediações na área, nas quais menos de 30% do montante é o que sobra para o trabalhador, ainda sem os devidos impostos recolhidos, o que seria de direito. A união e a sinalização de um caminho conjunto também discutirão outros assuntos como a bitributação, a regulamentação de variadas profissões, mais leis de incentivo ao setor, organização municipal e estadual em torno da cultura e do cooperativismo.

Acesso – E como se dá o acompanhamento das novas cooperativas?

M. L. – Auxiliamos os interessados em criar suas cooperativas culturais em qualquer parte do Brasil e em qualquer segmento cultural. Pode ser uma cooperativa com temas mistos ou segmentados. O importante é que sejamos fortes, que trabalhemos de acordo com as leis e que possamos, realmente, ajudar na distribuição justa das verbas da cultura e da melhoria do trabalho. Outro ponto importante é o empreendedorismo. Nesse ponto, o acompanhamento é fundamental para que as novas iniciativas sobrevivam. As cooperativas não são uma solução em si, são ferramentas para auxiliar o profissional. Portanto, um dos pontos mais importantes no período de incubação é a criação de um pensamento de gerenciamento conjunto de uma empresa. O resultado só virá com o trabalho, o empenho e a visão de mercado de cada um dos profissionais envolvidos. A cooperação tem que ser, efetivamente, o foco. Portanto, não há milagres e nem soluções mágicas, o que deve existir é trabalho e trabalho em conjunto.

Acesso – Que papel poderão ocupar as cooperativas no desenvolvimento do setor da economia criativa?

M. L. – Para responder, vou citar primeiro a definição de Edna dos Santos-Duisenberg, chefe do programa de Economia e Indústrias Criativas da UNCTAD, a Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento: “a economia criativa seria uma abordagem holística e multidisciplinar, lidando com a interface entre economia, cultura e tecnologia, centrada na predominância de produtos e serviços com conteúdo criativo, valor cultural e objetivos de mercado, resultante de uma mudança gradual de paradigma”. As cooperativas de cultura se encaixam perfeitamente nessa definição: podem mudar a visão do próprio trabalhador da cultura, que, muitas vezes, é reticente em ver a cultura como um segmento econômico, mas depende dela para viver com dignidade. Também muda a visão do público em geral, por ver um formato de empresa que tem a possibilidade de oferecer cultura livre e variada de forma organizada e bem apresentada, sem que seja moldada pelo capitalismo selvagem como vemos por aí. Hoje, muitos empreendimentos culturais têm prioridade no capital e não na arte e na sua comunicação com o público. Nesse formato, o profissional é o menos importante. Já nas cooperativas de cultura, o profissional é valorizado e bem remunerado e sua arte acontece sem barreiras, ele é o dono. A cooperativa de cultura é a imagem que traduz a economia criativa, que é um universo de ideias, artes, projetos e ações com conteúdo criativo, diverso e abrangente, que poderá ser comprado ou apresentado ao mercado, gerando movimentação econômica justa e contribuição social de alta performance.

Nesse sentido, vejo que o cooperativismo não só contribui como é parte das ações da economia criativa. Há muito que os artistas e profissionais se organizam em associações, coletivos, grupos, etc. O formato cooperativista é a formalização econômica do que já é fato.

Bernardo Vianna / Blog Acesso

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