Fabiana de Felicio – Índice de Oportunidades da Educação Brasileira

Publicado originalmente no Blog Educação no dia 22 de outubro de 2015.

Para o entendimento da qualidade da Educação no Brasil, o Índice de Oportunidades da Educação Brasileira – IOEB representa o passo seguinte em relação ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, atualmente a ferramenta mais difundida e utilizada. O novo índice tem como diferencial considerar não apenas os resultados educacionais, mas avaliar, também, a oferta dos insumos essenciais para o desenvolvimento de uma educação de qualidade.

Criado por Fabiana de Felicio e Reynaldo Fernandes (idealizador do IDEB), o IOEB também diferencia-se por considerar toda a população em idade escolar, e não apenas as crianças e adolescentes matriculados nas redes públicas. Com isso, espera-se que o novo índice resulte em uma imagem um pouco mais nítida da situação da educação no estado ou no município, o que, para Felicio, é uma provocação para que os gestores tenham uma visão mais abrangente da educação em seus territórios. “Esperamos que o gestor se preocupe com a criança e não apenas com sua própria rede. Que ele se preocupe com quem está dentro da escola, com quem está fora da escola, com quem está em qualquer uma das redes ou das etapas da educação básica, isso é o fundamental”, disse a criadora do índice. Confira, a seguir, a entrevista na íntegra.

Blog Educação – O que motivou o desenvolvimento do IOEB?

Fabiana de Felicio – Quando o IDEB, que é o índice mais utilizado atualmente, foi criado, era necessário que ele fosse muito simples, o que facilitou muito que ele fosse difundido. Agora, consideramos que os estudos já estão maduros o suficiente para se ter um pouco mais de informação em um índice de qualidade da educação. O IDEB tinha apenas dois indicadores, que chamamos de indicadores de resultado, o fluxo escolar e a aprendizagem, indicada pela nota na Prova Brasil. No IOEB, trouxemos mais informações, acrescentando dados sobre os insumos, fatores utilizados pela educação para produzir resultados. Entre esses insumos, testamos muitas variáveis, observamos as que estavam mais relacionadas com a qualidade e, por fim, ficamos com quatro: escolaridade dos professores, experiência dos diretores, número de horas de aula por dia e a taxa de atendimento na educação infantil.

Blog Educação – Pode-se dizer que o IOEB é um aperfeiçoamento do IDEB?

F. F. – É um passo à frente, pois incluímos várias informações novas. O IOEB é mais abrangente no sentido de ser um índice único que contempla toda a educação básica, toda a população em idade escolar. O IDEB avalia apenas a rede pública, já no IOEB, utilizamos indicadores que chamamos de populacionais, pois consideram todas as crianças em idade escolar do município. O IOEB tem indicadores para todas as redes e para todos os níveis da educação básica.

Blog Educação – O IOEB considera as crianças e adolescentes em idade escolar que não estão na escola, correto?

F. F. – Sim, as que não estão na escola ou que estão muito atrasadas. A taxa líquida de matrícula no ensino médio é um indicador composto pelas crianças que estão no ensino médio na idade adequada em relação ao total da população com idades entre 15 e 17 anos. Esse indicador traz informações sobre atraso escolar e também sobre atendimento, pois os adolescentes atrasados ou fora da escola ficam fora do numerador. Da mesma forma, os indicadores da educação infantil também são populacionais. Então, além de incluir todas as redes, no IOEB também consideramos as crianças que estão fora da escola, o que era uma carência apontada no IDEB. Por isso, costumo brincar que as críticas ao IDEB não eram exatamente críticas, eram ansiedade por mais informação sobre a educação. E isso foi o que tentamos fazer ao criar o IOEB, agregar mais informação.

Blog Educação – Ele faz, portanto, um diagnóstico mais detalhado da educação no município?

F. F. – Era necessário separar o efeito do território sobre a educação do efeito do histórico da criança. O resultado escolar é determinado pelo que cada criança leva consigo, sua família e as oportunidades que a família oferece, e por com o que a criança se depara da porta para fora, a mobilização da sociedade em prol da educação, as políticas educacionais promovidas no município e o que a escola oferece, entre outras questões. Separamos esse indicador, que chamamos de índice de valor adicionado, que isola esse efeito do sistema educacional e da sociedade sobre a educação.

Blog Educação – Como o IOEB pode auxiliar os gestores municipais de educação? Como você os vê utilizando essa ferramenta?

F. F. – A primeira coisa que gostaríamos é que as pessoas fossem provocadas por ele, que se perguntassem por que meu município tem esse índice. E, a partir dessa provocação, esperamos que seja gerado um diagnóstico da educação no município. O índice é como um termômetro, indica como está a saúde da educação, mas, para saber qual é a doença, é preciso investigar. Esperamos que o gestor faça isso, que faça essa análise. Em última instância, esperamos que os gestores responsáveis se mobilizem em conjunto, pois cada território é responsabilidade das três esferas de governo e da sociedade que ali vive. Os quatro atores precisam trabalhar em conjunto, pois o aluno que hoje está na rede municipal, amanhã estará na rede estadual e, por fim, será parte do mercado de trabalho daquele território. A colaboração de todos esses atores é fundamental para melhorar a qualidade da educação dessas crianças que vão passar por todas essas etapas. Não adianta o gestor se preocupar apenas com a sua rede, ele precisa se preocupar com que todas as pessoas que vivem em determinado município tenham boas oportunidades. Esperamos que, com isso, alcancemos a redução da desigualdade, inclusive, entre os municípios.

Blog Educação – Em relação a essa desigualdade entre municípios, vocês observaram se há um perfil comum entre os municípios com melhores índices?

F. F. – As pessoas têm reparado que entre os municípios com melhores índices estão os pequenos, mas a grande maioria dos municípios no Brasil é pequeno, então, eles vão aparecer muito em qualquer recorte. Quando observamos os primeiros do ranking, realmente os pequenos se destacam, mas eles também estão entre os últimos. Uma possível explicação para o motivo pelo qual as grandes cidades não se destacam – entre os muitos fatores – está relacionada à complexidade da gestão. Em um município pequeno, uma ação acertada repercute por ele todo. Já nas grandes cidades é como se houvessem municípios dentro do município. Há polos de qualidade e polos de falta de qualidade que, na média, geram um indicador que não agrada.

Bernardo Vianna / Blog Educação