COP-15: o clima em Copenhague
(Publicado originalmente na Revista Bagre – Edição de dezembro de 2009)
“O futuro não pode ser uma continuação do passado e há sinais que chegamos a um ponto de crise histórica. As forças geradas pela economia tecnocientífica são agora suficientes para destruir o meio ambiente, ou seja, as fundações materiais da vida humana”
- Eric Hobsbawn, do posfácio de A Era dos Extremos
Em meio a disputas políticas e econômicas, o que se torna evidente é a necessidade de rever modelos de desenvolvimento.
Publicado em 2007, o 4o relatório do IPCC – da sigla em inglês, Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas –, órgão que reúne cientistas especializados em clima de todo o mundo, alerta que, caso a temperatura global venha a aumentar mais do que 2o C em relação à temperatura da era pré-industrial, as alterações climáticas sairão completamente de controle. Se for considerado o fato de estarmos vivendo a década mais quente desde 1850, ano em que se começou a medir a temperatura global, tal cenário de descontrole climático mostra-se bastante provável.
Na contramão do consenso global, ainda há aqueles que não pretendem, de forma alguma, rever o modelo de produção e consumo. Argumentam que isso causaria o desaquecimento de sua economia, freando o desenvolvimento em tempos de crise financeira generalizada. Tal hesitação em promover as mudanças necessárias, todavia, tem custos: a desertificação de áreas de floresta tropical, a diminuição da vazão de rios e consequente diminuição do pescado, a redução drástica da produção de alimentos e o derretimento irreversível de geleiras que, além de aumentar o nível dos mares, ameaça as cidades costeiras de todo o mundo.
Diante desse quadro, o mundo volta sua atenção para Copenhague entre os dias 7 e 18 de dezembro de 2009. Durante a 15a Conferência das Partes, a grande expectativa é que, finalmente, seja definido um acordo climático global com metas quantitativas para os países ricos e compromissos voluntários de redução de emissões para os países em desenvolvimento. Isso, no entanto, parece um objetivo distante. Antes mesmo da conferência, países como China e EUA já se mostravam avessos a assumir compromissos desse tipo.
A pauta de Copenhague
A pauta em Copenhague gira em torno de cinco eixos definidos na 13a Conferência das Partes, que aconteceu em Bali, em 2007. De acordo com a COP-13, seriam estes os eixos: a construção de uma visão compartilhada, a mitigação das reduções de gases-estufa, a adaptação dos países mais vulneráveis, a transferência de tecnologias e o apoio financeiro. O primeiro eixo, a construção de uma “visão compartilhada”, refere-se a necessidade de os países definirem um objetivo comum de redução de emissões e, assim, estabelecerem assim um limite global para o aumento de temperatura e a concentração de gases. O segundo eixo diz respeito à redução das emissões de gases-estufa, especialmente quanto às diferenças entre as responsabilidades dos países desenvolvidos e em desenvolvimento. Se por um lado argumenta-se que a maior parte do acúmulo atual de carbono na atmosfera se deu pelo desenvolvimento dos países ricos desde a Revolução Industrial, por outro há a alegação de que o crescente desenvolvimento de Brasil, Índia e China vem aumentando rapidamente a quantidade de emissões desses países que, em breve, pode ultrapassar a dos países ricos. Daí, portanto, a exigência de EUA e Europa para que também o chamado BIC assuma compromissos de redução de emissões.
O terceiro eixo discute a criação de um fundo internacional de adaptação para os países mais pobres. Com recursos tecnológicos e infraestrutura frágeis, estes países precisarão de investimentos para que melhor suportem catástrofes decorrentes das alterações climáticas. De fato, se forem mesmo seguidas as indicações da Conferência de Bali, a COP-13, as negociações devem girar, principalmente, em torno do auxílio dos países industrializados aos países econômica e tecnologicamente mais frágeis. Tal é, aliás, outro eixo em pauta, de que forma as tecnologias necessárias para o desenvolvimento de uma economia de baixa emissão de carbono serão transmitidas aos países que delas prescindem? Cogita-se, embora seja algo distante, a quebra de patentes para facilitar o acesso a tecnologias de aumento da eficiência energética e de substituição de combustíveis fósseis. Por fim, o último eixo debate a destinação de auxílios financeiros dos países mais ricos aos mais pobres. Isso poderia facilitar a realização de ações de redução das emissões de gases, adaptação da infraestrutura e o desenvolvimento de tecnologias.
Mudanças são necessárias
Assim, para que se alcance uma diminuição efetiva na emissão de gases causadores do efeito estufa, mudanças drásticas terão de ocorrer no modelo de desenvolvimento de cada país. Entre outras medidas, é necessário optar por matrizes energéticas limpas e reduzir o uso de combustíveis fósseis; pôr fim à devastação das florestas com a implantação de planos de manejo e exploração sustentável; revisar o modelo do agronegócio e principalmente mudar os hábitos de consumo e estilos de vida dos cidadãos. Como tais mudanças não contribuem com os interesses de determinados grupos econômicos de grande influência na maioria dos países – quando não por vezes grupos diretamente relacionados aos Estados – as negociações para que se estabeleça um equilíbrio entre meio ambiente e desenvolvimento econômico tornam-se bastante complicadas.
Jundiaí em Copenhague
O prefeito Miguel Haddad e o secretário de Planejamento e Meio Ambiente de Jundiaí, Jaderson Spina, integram o contingente de cerca de 700 pessoas que compõe a comitiva brasileira em Copenhague. O principal interesse dos representantes jundiaenses na COP-15, segundo declarou Spina, é conhecer as técnicas e formas de financiamentos para a preservação de florestas e recomposição das matas ciliares: “A conservação da Serra do Japi é um das nossas maiores preocupações. Vamos conhecer as experiências e trazer possíveis soluções que possam de atender à nossa realidade”.
