Copy o quê?

Bernardo Vianna Artigo 4 , , , , , , ,

(Publicado originalmente na Revista Bagre – Edição de outubro de 2009)

Se a indústria cultural reclama a propriedade de seus produtos, mais e mais pessoas ao redor do mundo passam a compartilhar suas criações enquanto protegem seus direitos de autor.

Copyright Domínio Público Copyleft

Copyleft é uma expressão difícil de se traduzir para o português. Em oposição a copyright, que além de “direito de cópia” também poderia ser lido como “cópia de direita”, copyleft pode significar tanto “cópia de esquerda” quanto – ao tomar-se “left” como passado de “leave” – “cópia deixada”, ou ainda, “cópia permitida”. Por trás desse jogo de palavras está um conceito que deu origem a uma série de licenças de uso cujo objetivo é difundir a livre circulação de diferentes produtos culturais, de livros à softwares de computador.

A primeira dessas licenças foi a GPL (GNU Public License), criada nos anos 80 para proteger os programas de código aberto. Entende-se como de código aberto o programa cujo código fonte pode ser livremente acessado e modificado por qualquer usuário, que, além de poder distribuí-lo sem ser acusado de pirataria, pode criar obras derivadas que devem ser compartilhadas através do mesmo tipo de licença. O projeto inicial de um programador passa então a ser desenvolvido coletivamente. A GPL, portanto, permite que estes programas sejam copiados e distribuídos livremente mas impede que alguém – digamos, a Microsoft – registre este código e se aposse do trabalho coletivo da comunidade de usuários. Da mesma forma, hoje já dispomos de livros, músicas, filmes e todo tipo de produtos do engenho distribuídos sob diferentes licenças que protegem o direito do autor – ao impedir que alguém registre a obra e a utilize para fins comerciais particulares – mas cedem o direito de reprodução, distribuição e plágio – ou seja, de criar trabalhos derivados – a toda pessoa que tiver acesso a uma dessas obras.

Como pano de fundo do copyleft, um cenário que anuncia o fim de uma fase da cultura. A relação produção-propriedade-consumo da cultura está se modificando e incomoda aqueles que se apegam aos velhos paradigmas, o que significa dizer que a indústria fonográfica, para citar um exemplo, não será capaz de impedir os “piratas” – não os piratas do crime organizado, divisão extra-legal do capitalismo, mas os piratas autogeridos, a “vanguarda de massa” organizada em torno de redes telemáticas para compartilhar todo tipo de produto do engenho. Daí a força crescente do que é produzido de forma “aberta”. Para o Wu Ming Foundation, um coletivo de escritores italianos que define a si mesmo como “uma banda de rock que produz literatura” e que disponibiliza os seus trabalhos – entre os quais os romances Q, o Caçador de Hereges e 54 – sob licenças de copyleft, “essa vanguarda é um saudável ‘retorno ao antigo’: estamos abandonando a ‘cultura de massas’ da era industrial (centralizada, normatizada, unívoca, obsessiva pela atribuição do autor, regulada por mil sofismas) para adentrarmos em uma dimensão produtiva que, em um nível de desenvolvimento mais alto, apresenta mais do que algumas afinidades com a cultura popular (excêntrica, disforme, horizontal, baseada no ‘plágio’, regulada pelo menor número de leis possível).”

No Brasil temos uma quantidade cada vez maior de conteúdo produzido sob alguma forma de direito autoral cedido, como é o caso das licenças Creative Commons. Facilmente compreendidas por pessoas não familiarizadas com o jargão jurídico, vieram para organizar o que já acontecia, colocando em termos de valor legal as trocas de informação livre. Ronaldo Lemos, diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da FGV no Rio de Janeiro e coordenador do projeto Creative Commons no Brasil, aponta o país como um dos líderes globais em cultura livre. A razão disso talvez seja o fato de que, no Brasil, este movimento tenha sido acolhido também por instituições oficiais: o Ministério da Cultura e o Ministério da Educação apóiam uma série de projetos que partem desse conceito, entre eles os Pontos de Cultura e o Portal Domínio Público. Por outro lado, também grandes empresas passaram a se envolver com esta questão, o que tem sido motivo de polêmica e desconfiança entre os grupos que há anos militam por um acesso à cultura mais democrático. Hoje, artistas brasileiros como Tom Zé, Gilberto Gil, as bandas pernambucanas Mombojó, Eddie e Devotos, os artistas multimeios do Re:Combo e os VJs do coletivo Media Sana, os tradutores do coletivo Baderna, o diretor de cinema Bruno Vianna – que liberou seu primeiro longa, Cafuné, para ser reproduzido e reeditado através da Internet – além de outros vídeo-artistas, músicos, blogueiros – e mesmo instituições, como a Escola de Direito da FGV – tem licenciado uma parte ou toda a sua produção através de contratos de cessão de direitos, produzindo cultura aberta e compartilhada por todo o país.