Lista suja do trabalho escravo no Brasil

Existe um sistema de consulta online sobre propriedades rurais processadas por submeterem trabalhadores a regime de escravidão. O sítio da Repórter Brasil, onde a lista suja de propriedades pode ser consultada, explica: “A Organização Internacional do Trabalho, o Instituto Ethos e a ONG Repórter Brasil desenvolveram este sistema de busca facilitado com base no Cadastro de Empregadores da Portaria 540 de 15/10/2004 – a chamada lista suja divulgada pelo governo federal. Dessa forma, as empresas signatárias do Pacto Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo podem consultar se determinada propriedade está na relação. A ferramenta é de grande importância para que o setor empresarial cheque com rapidez quais fazendas devem ser suspensas das listas de fornecedores.”

Ainda segundo a Repórter Brasil, a lista é atualizada regularmente e, para determinar quais propriedades serão listadas ou retiradas da lista, o seguinte procedimento é tomado: “Segundo as regras do Ministério do Trabalho e Emprego, a inclusão do nome do infrator acontecerá após o final do processo administrativo criado pelos autos da fiscalização. A exclusão, por sua vez, depende de monitoramento do infrator pelo período de dois anos. Se durante esse período não houver reincidência do crime e forem pagas todas as multas resultantes da ação de fiscalização e quitados os débitos trabalhistas e previdenciários, o nome será retirado.”

O jornalista Leonardo Sakamoto apontou, em seu blog, um interessante dado. Cruzando a lista acima com a lista de municípios que mais desmatam no Brasil – responsáveis por 55% do desmatamento na Amazônia Legal no ano passado -, o jornalista verificou que em grande parte dos municípios listados há propriedades processadas por trabalho escravo.  “O que não é coincidência, uma vez que trabalho escravo tem sido utilizado na derrubada da floresta amazônica, principalmente para a implantação ou ampliação de pastos e carvoarias”, denuncia Sakamoto.

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